Categoria: Direito Desportivo

Há alguns dias tivemos o desfecho de um caso muito interessante, já comentado por vezes aqui pelo IDC, do atleta Gustavo Scarpa. ASSISTA AQUI à brilhante sustentação oral no TST do Dr. Maurício Corrêa da Veiga, Professor do nosso Curso de DireitoDesportivo, em sede de Habeas Corpus. O relator ministro Alexandre Agra Belmonte votou pelo cabimento e… Continuar lendo Desfecho importante para o Direito Desportivo

No último dia 27 de setembro o TJRS negou pedido de indenização por danos morais feito por um ex-árbitro contra a Rede Globo e Globosat, relacionado ao uso de sua imagem em diversas partidas de futebol. O autor, que teria atuado como bandeirinha na Copa de Mundo de 2010, sustentou que como não há dispositivo… Continuar lendo Direito de imagem

FIFA anuncia que fará mudanças no mercado do futebol* A entidade máxima do futebol anunciou, em última reunião realizada em Londres, na qual compareceram representantes de clubes, ligas, jogadores, federações e confederações, que adotará medidas para aumentar a transparência do mercado. Dentre elas, a criação de uma “câmara de compensação” para centralizar e facilitar as… Continuar lendo Alterações da FIFA

Previsto no artigo 42 da Lei 9.615/98, mais conhecida como Lei Pelé, o Direito de Arena é a verba recebida pelos atletas em parcela única, por jogo, a título de compensação pela transmissão e retransmissão futura e indefinida de suas imagens na mídia. Durante muito tempo, tal pagamento era considerado de natureza indenizatória, não podendo… Continuar lendo INCIDÊNCIA DE IR SOBRE “DIREITO DE ARENA”

O caso Gustavo Scarpa, jogador do Palmeiras, já notadamente conhecido e amplamente divulgado pela mídia, teve mais um importante desdobramento no final da semana passada: o advogado e Professor do Curso de Direito Desportivo do IDC, Dr. Mauricio Correa da Veiga, conseguiu derrubar no TRT a liminar concedida na segunda-feira passada, pela juíza responsável pelo caso,… Continuar lendo O CASO DO ATLETA GUSTAVO SCARPA

Com todos os jogos da Copa do Mundo e feriados nacionais, estaduais e municipais, é preciso ficar atento para não fazer confusão na hora de contar os prazos processuais. Como sabido, o art. 219 do CPC trouxe a salutar regra da contagem dos prazos processuais em dias úteis – ainda que se discuta o acerto… Continuar lendo Prazos nos feriados e dias da Copa do Mundo

A COPA DO MUNDO é um evento grandioso e por trás dele existem muitos operadores do Direito. Você já parou para pensar nisso? Desde advogados especialistas em Propriedade Intelectual até intermediários de atletas estão envolvidos diretamente nesses grandes eventos. Agora imagine como seria conciliar sua profissão com a sua paixão pelo esporte? Contratos de trabalho… Continuar lendo Copa do Mundo

​Olá, hoje iremos falar sobre um tema que tem despertado muito interesse aos jovens advogados e pessoas ligadas ao esporte. O DIREITO DESPORTIVO nunca esteve tão presente na mídia como nos últimos meses. Casos como dos atletas Zeca e Gustavo Scarpa trouxeram à tona discussões de Direito Desportivo do Trabalho para as rodas de conversa… Continuar lendo DOS GRAMADOS PARA O TRIBUNAL