Mês: junho 2016

Na 234ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/06/2016, o grupo de trabalho constituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar o Novo Código de Processo Civil apresentou o seu relatório final. Cinco minutas de resolução foram encaminhadas para votação na 16ª Sessão Virtual do órgão, que tem previsão de encerrar no próximo dia 05/07/2016. Dentre os temas tratados,… Continuar lendo Plenário virtual do CNJ irá analisar regulamentação no NCPC

Os arts. 56 e 57 do Novo Código tratam especificamente da continência, outra forma de modificação da competência relativa. Na continência, além da identidade entre as causas de pedir, também as partes são as mesmas, sendo que o pedido de uma demanda, por ser mais amplo, abrange o da outra. Nesse sentido, deve ser aplaudida… Continuar lendo Continência no Novo CPC

A conexão aparece reformulada no Novo Código de Processo Civil. Ao lado da continência e do foro de eleição, ela também é uma forma de modificação da competência relativa (art. 54). Segundo o art. 55, caput, do NCPC, “Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.”.… Continuar lendo Conexão no Novo CPC