Categoria: Artigos

É sabido que o preparo (pagamento das despesas relacionadas ao processamento de um recurso) é um dos requisitos extrínsecos de admissibilidade recursal no âmbito do processo civil brasileiro. A falta de preparo, por sua vez, causa a chamada deserção, que implica num juízo negativo de admissibilidade do recurso. E os tribunais do país sempre foram… Continuar lendo Recurso deserto?

Hoje trazemos mais uma contribuição exclusiva do Professor Thiago Rodovalho em relação à arbitragem e o tempo do processo. Confira alguns números da Justiça Estatal e entenda por qual razão a arbitragem aparece como uma alternativa no nosso atual sistema.    “As principais vantagens (da arbitragem) são tempo, sigilo, especialidade do julgador, e flexibilidade.    O… Continuar lendo Crise do Processo Civil?

Hoje temos a satisfação de divulgar, exclusivamente para você, uma entrevista que fizemos durante as jornadas de direito processual, com o Prof. Carmona, que nos falou um pouco dos desafios trazidos pelo Novo CPC, principalmente no campo da mediação e conciliação. Assista aqui agora Aproveite e assine o nosso Canal do YouTube. É gratuito e toda… Continuar lendo [VÍDEO] Entrevista Prof. Carlos Alberto Carmona.

Nos últimos dias 14, 15 e 16 deste mês de setembro, o Brasil foi sede dasXXV Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual Civil, evento internacional que ocorreu em conjunto com as XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil, estas últimas promovidas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, o IBDP, em Porto de Galinhas/PE. Como não poderia… Continuar lendo [VÍDEO] Série de entrevistas exclusivas sobre o Novo CPC!

Já tivemos a oportunidade de abordar, em três textos específicos, a tutela provisória no NCPC, de urgência e da evidência (cf. nosso BLOG e o quadro esquemático abaixo). Questão interessante é discutir até qual momento procedimental essa espécie de tutela pode ser concedida. Seria possível que o juízo de primeiro grau tutele a evidência na sentença,… Continuar lendo TUTELA PROVISÓRIA NA SENTENÇA?

A cada dia a arbitragem ganha espaço no cenário jurídico nacional e no cotidiano dos operadores do direito. Algo que estava restrito a poucos especialistas, atualmente se encontra em nítida expansão, alcançando novos mercados e novos nichos de trabalho. Para introduzir o tema especialmente para você que nos acompanha de perto, convidamos o Professor Thiago… Continuar lendo O que é Arbitragem?

Hoje aproveitamos para atualizar um trabalho que anteriormente apresentamos especialmente a vocês, queridos leitores amigos, acerca dos enunciados das Súmulas do STF e do STJ que nitidamente perderam fundamento de validade a partir da entrada em vigor do NCPC. Após as alterações trazidas pela Lei Federal nº 13.256/2016, alguns enunciados do Fórum Permanente de Processualistas… Continuar lendo Súmulas invalidadas com o Novo CPC.

Com o advento do NCPC, a reclamação servirá para preservar a competência e garantir a autoridade das decisões de qualquer tribunal do país. Nesse sentido, não só os tribunais de justiça, como também os tribunais regionais poderão admitir reclamação com essas finalidades. É o que expressamente dispõe o art. 988, §1º: “A reclamação pode ser… Continuar lendo Cabe Reclamação junto aos Tribunais de Justiça?

No mês de abril de 2015, escrevemos um texto sobre a cláusula geral de negociação processual no NCPC, analisando, principalmente, o art. 190 do Novo Código, bem como alguns de seus desdobramentos e impactos no sistema jurídico brasileiro (confira AQUI o texto na íntegra). O tema, ainda muito polêmico e atual, frutificou e ainda instiga… Continuar lendo QUAIS OS LIMITES DA NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL NO DIREITO BRASILEIRO?

O tema desta semana certamente não afeta somente as nossas queridas amigas Advogadas, mas certamente elas terão um pouco mais de facilidade para entendê-lo num primeiro momento. Como se sabe, a sistemática processual civil agora vigente, além de ressaltar a importância da fundamentação das decisões judiciais, tenta criar parâmetros mínimos para a aferição desse grau… Continuar lendo DECISÃO “VESTIDINHO PRETO” NO NCPC