Categoria: Arbitragem

Uma importante ferramenta do STJ, lançada em 2014, reúne teses importante do tribunal: trata-se da “Jurisprudência em Teses”. A novidade foi a divulgação, no mês passado, da Edição 122, contendo 14 teses envolvendo a arbitragem. Dentre as teses, destacaram-se duas, quais sejam: 1) “A atividade desenvolvida no âmbito da arbitragem possui natureza jurisdicional, o que torna possível a existência de… Continuar lendo 14 Teses sobre Arbitragem no STJ

Um passo absolutamente essencial para o desenvolvimento da arbitragem no Brasil foi o advento da Lei 9.307/1996 (Lei de Arbitragem – LArb), fruto de excelente projeto elaborado por Carlos Alberto Carmona, Pedro Antonio Batista Martins e Selma Maria Ferreira Lemes, refletindo a Lei Modelo da UNCITRAL sobre Arbitragem Comercial Internacional de 1986, e revista em… Continuar lendo Evolução da ARBITRAGEM no Brasil

Um dos pontos que costumam ser identificados como uma desvantagem da arbitragem, ao menos no Brasil, é seu custo. Em pesquisa feita pelo CBAr, sobre Arbitragem no Brasil, cerca de 60% dos entrevistados disseram que a arbitragem pode ter desvantagem em relação ao processo judicial, e, destes, 60% apontou justamente o custo como sendo essa… Continuar lendo Qual o Custo de uma Arbitragem?

O Brasil vem passando por inúmeras transformações e uma das maiores expectativas do nosso atual Presidente em Davos, na Suíça, é mostrar que o Brasil é um país seguro para novos investimentos. E isso significa segurança econômica e também, sobretudo, segurança jurídica. Considerando que o Judiciário Brasileiro está com enorme sobrecarga de trabalho, a solução… Continuar lendo Chegou a hora de conhecer…

A única transformação verdadeira está na ampliação do conhecimento! Diversificar nosso currículo e apostar em temas de vanguarda é o caminho certeiro para o sucesso profissional. Veja o depoimento de quem já participou do Curso de Arbitragem do IDC: Clique aqui para ver o depoimento Não deixe sua carreira para depois. Aproveite os feriados do… Continuar lendo Conhecimento transforma

Como resolver o conflito aparente entre o art. 4º, §2º da Lei de Arbitragem e o art. 51, inciso VII, do CDC? Para o STJ, mesmo quando prevista específica e detalhadamente em contratos de adesão, a cláusula arbitral para a solução de problemas de direito do consumidor estará sempre sujeita à nulidade da sua imposição… Continuar lendo Arbitragem e contrato de adesão

Em pesquisa recente divulgada em seu site oficial, a Professora Selma Ferreira Lemes divulgou números da arbitragem do período 2010-2017 em relação a seis câmaras arbitrais (AMCHAM, CAM-CCBC, CAM-CIESP/FIESP, CAM-BOVESPA, CAM-FGV e CAMARB). Dentre as novidades destacadas no documento, além da movimentação da expressiva quantia total de R$ 26,30 bilhões envolvidos nos casos no ano… Continuar lendo Terceiros na Arbitragem

A cada semana, o STJ vem colocando em pauta assuntos novos envolvendo o CPC/2015. Atualize-se: Conheça aqui o Curso Completo do CPC. Por exemplo, recentemente, em julgamento da Corte Especial do STJ, houve voto da Ministra Maria Thereza de Assis Moura divergindo da posição antes externada pela Ministra Nancy Andrighi e reafirmando a taxatividade do rol… Continuar lendo Já parou para pensar nisso?

Quando as partes não conseguem chegar a uma solução consensual por meio da autocomposição, facilitada pelas técnicas da conciliação ou da mediação, conforme o caso, a saída é procurar um terceiro que decida o conflito (heterocomposição). Geralmente, busca-se o Poder Judiciário. No entanto, por uma série de razões, é possível escolher qualquer outra pessoa capaz… Continuar lendo Os atrativos da Arbitragem