Autor: Rafael Alvim e Felipe Moreira

Hoje trataremos do instituto da boa-fé, que aparece expressamente no CPC vigente apenas em seu artigo 14, inciso II, tratando dos deveres dos sujeitos processuais. No texto do NCPC, a expressão é referida em pelo menos três dispositivos distintos, quais sejam: i) artigo 5º – como dever de todo e qualquer sujeito do processo; ii)… Continuar lendo Boa-fé no Novo CPC

Dependendo somente de sanção presidencial para iniciar o período de 01 (um) ano da vacatio legis, o Novo Código de Processo Civil traz muitas novidades e por isso toda semana iremos compartilhar aqui algumas dessas relevantes inovações. Dentre os capítulos que compõem o título que trata da intervenção de terceiros no Novo Código de Processo… Continuar lendo Amicus Curiae no Novo CPC