Há exatos 4 anos, em 28/05/2014, eu, Rafael, quando trabalhava como advogado, coordenando a filial de um escritório na Capital de Santa Catarina, a então recente ideia de criar uma organização com o fim de servir como fonte de atualização para advogados e demais operadores do direito se concretizou: nascia o Instituto de Direito Contemporâneo,… Continuar lendo 4 anos do IDC
Autor: Rafael Alvim e Felipe Moreira
Os atrativos da Arbitragem
Quando as partes não conseguem chegar a uma solução consensual por meio da autocomposição, facilitada pelas técnicas da conciliação ou da mediação, conforme o caso, a saída é procurar um terceiro que decida o conflito (heterocomposição). Geralmente, busca-se o Poder Judiciário. No entanto, por uma série de razões, é possível escolher qualquer outra pessoa capaz… Continuar lendo Os atrativos da Arbitragem
➡️ REFORMA TRABALHISTA PASSA A “VALER” INTEGRALMENTE
A MP 808/17, que alterava vários pontos da reforma, perdeu a sua validade ontem após deixar de ser votada e aprovada pelo Congresso, no prazo que teria para virar Lei, passando então a vigorar de forma integral. Entre diversos aspectos, a MP estabelecia o pagamento da diferença da contribuição ao INSS aos trabalhadores de regime… Continuar lendo ➡️ REFORMA TRABALHISTA PASSA A “VALER” INTEGRALMENTE
⭐ O NOVO REGIME DA APELAÇÃO NO CPC/2015 ⭐ (Prática Recursal Cível)
Falar sobre a apelação é lembrar que as alterações trazidas pela Lei Federal nº 13.256/2016 não afetaram a extinção do duplo juízo de admissibilidade em relação a essa espécie recursal. O que significa dizer que o juízo de admissibilidade na apelação, desde a vigência do CPC/2015, será feito diretamente no segundo grau de jurisdição. Caberá… Continuar lendo ⭐ O NOVO REGIME DA APELAÇÃO NO CPC/2015 ⭐ (Prática Recursal Cível)
Apelação!
Falar sobre a apelação é lembrar que as alterações trazidas pela Lei Federal nº 13.256/2016 não afetaram a extinção do duplo juízo de admissibilidade em relação a essa espécie recursal. O que significa dizer que o juízo de admissibilidade na apelação será feito diretamente no segundo grau de jurisdição. Caberá ao juízo a quo, perante… Continuar lendo Apelação!
DOS GRAMADOS PARA O TRIBUNAL
Olá, hoje iremos falar sobre um tema que tem despertado muito interesse aos jovens advogados e pessoas ligadas ao esporte. O DIREITO DESPORTIVO nunca esteve tão presente na mídia como nos últimos meses. Casos como dos atletas Zeca e Gustavo Scarpa trouxeram à tona discussões de Direito Desportivo do Trabalho para as rodas de conversa… Continuar lendo DOS GRAMADOS PARA O TRIBUNAL
Curso Online de Arbitragem
Como apresentar ao seu cliente uma solução alternativa financeiramente viável e bem distante da morosidade do Judiciário? A arbitragem, regulada pela Lei Federal nº 9.307/1996, traduz exatamente essa alternativa jurisdicional, exigindo que os operadores do direito conheçam esse método de resolução de conflitos mais a fundo. Antes restrita às grandes empresas, devido ao custo de… Continuar lendo Curso Online de Arbitragem
03 Alterações no CPC/2015
O CPC/2015 entrou em vigor há praticamente 02 anos e já foi alterado pelo menos três vezes, quais sejam: 1) Lei Federal nº 13.256/2016 (que, dentre outras alterações, incluiu o termo “preferencialmente” no art. 12, que trata da ordem cronológica de conclusão para julgamento, e reestabeleceu o duplo juízo de admissibilidade nos recursos especial e… Continuar lendo 03 Alterações no CPC/2015