A cada semana, o STJ vem colocando em pauta assuntos novos envolvendo o CPC/2015. Atualize-se: Conheça aqui o Curso Completo do CPC. Por exemplo, recentemente, em julgamento da Corte Especial do STJ, houve voto da Ministra Maria Thereza de Assis Moura divergindo da posição antes externada pela Ministra Nancy Andrighi e reafirmando a taxatividade do rol… Continuar lendo Já parou para pensar nisso?
Mês: setembro 2018
Alterações da FIFA
FIFA anuncia que fará mudanças no mercado do futebol* A entidade máxima do futebol anunciou, em última reunião realizada em Londres, na qual compareceram representantes de clubes, ligas, jogadores, federações e confederações, que adotará medidas para aumentar a transparência do mercado. Dentre elas, a criação de uma “câmara de compensação” para centralizar e facilitar as… Continuar lendo Alterações da FIFA
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO STJ
Em breve, a Segunda Seção do STJ irá se debruçar sobre a melhor interpretação para o art. 85 do CPC, que trata de matéria de extrema importância para a advocacia brasileira: os honorários de sucumbência. O caso: execução de título extrajudicial promovida por um banco envolvendo mais de 50 milhões de reais. Um executado, que… Continuar lendo HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO STJ
CPC, art. 190
Foro de eleição e distribuição convencional do ônus da prova são espécies de negócios jurídicos processuais típicos há muito conhecidas, pois eram previstas no CPC/73. A grande novidade trazida pela sistemática processual civil agora em vigor é justamente a cláusula geral do art. 190 do Código, segundo a qual: “Versando o processo sobre direitos que… Continuar lendo CPC, art. 190
Resolvida, enfim, a questão da terceirização
Hoje o Prof. Fernando Hugo Miranda, coordenador do Curso de Atualização sobre a Reforma Trabalhista, nos traz um resumo do julgamento ocorrido na semana passada no qual, após alguns anos de espera, o STF finalmente concluiu a discussão acerca dos limites materiais à terceirização, revisando a S. 331/TST. Segundo o verbete, que vigorava desde 1993,… Continuar lendo Resolvida, enfim, a questão da terceirização