Como se sabe, o Superior Tribunal de Justiça foi o primeiro a adequar o seu Regimento Interno às disposições do NCPC. A Emenda Regimental nº 22, de 16 de março de 2016, foi fruto do trabalho de um grupo de estudos especialmente criado pelo STJ para analisar o Novo Código. Como se destaca na justificativa… Continuar lendo ENUNCIADOS ADMINISTRATIVOS DO STJ
Mês: abril 2016
Prazos de 15 dias importantes no Novo CPC.
Para encerrar a série dos prazos mais importantes do Novo CPC, preparamos com exclusividade um quadro esquemático com os principais prazos de 15 (quinze) dias do NCPC. Repita-se mais uma vez: não se tem a pretensão de englobar todos os prazos da nova sistemática processual civil, mas sim os que julgamos mais importantes no… Continuar lendo Prazos de 15 dias importantes no Novo CPC.
Prazo de 10 dias importantes no Novo CPC.
Dando sequência à análise dos prazos no NCPC, hoje preparamos com exclusividade para você um quadro esquemático com os principais prazos de 10 (dez) dias do Novo Código. Como já se destacou, não se tem a pretensão de englobar todos os prazos, mas sim os que julgamos mais importantes no cotidiano dos operadores do Direito. Um abraço. Rafael Alvim… Continuar lendo Prazo de 10 dias importantes no Novo CPC.
Prazo de 5 dias importantes no Novo CPC.
Hoje o IDC preparou com exclusividade para você um quadro esquemático com os principais prazos de 05 (cinco) dias do Novo Código. Não se tem a pretensão de englobar todos os prazos do NCPC, mas sim os que julgamos mais importantes no cotidiano dos operadores do Direito. Um abraço. Rafael Alvim e Felipe Moreira … Continuar lendo Prazo de 5 dias importantes no Novo CPC.