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Mês: janeiro 2016

Coisa julgada e questão prejudicial no Novo CPC

Trataremos hoje dos limites objetivos da coisa julgada, matéria sobre a qual o Novo CPC inovou, e muito. Isso é facilmente constatado a partir do cotejo entre os dispositivos do CPC/73 (arts. 469, III e 470) e do Novo Código (arts. 503, §§1º e 2º e 504) que tratam do tema. Isso porque, na nova sistemática… Continuar lendo Coisa julgada e questão prejudicial no Novo CPC

26 de janeiro de 2016 publicado
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