Mês: maio 2015

Hoje o IDC – Instituto de Direito Contemporâneo – completa seu primeiro ano de existência, cumprindo o seu papel de entregar conhecimento ao maior número possível de pessoas, por meio da rede mundial de computadores, a internet, ainda vitima de um certo preconceito no mundo jurídico porém tida em quase todas as áreas como a solução… Continuar lendo Apelação no Novo CPC: o que mudou?

Dentro dos temas relacionados aos recursos no NCPC, aquele ligado ao agravo é provavelmente um dos que mais nos interessa de perto, uma vez que a sua interposição por instrumento, por exemplo, representa, com certo grau de celeridade, a “via rápida” junto ao tribunal para se buscar a modificação de uma decisão interlocutória que causa… Continuar lendo Agravo de Instrumento no NCPC: que mudou?

Hoje trataremos de um assunto bem específico porém parte de alterações muito relevantes trazidas pelo Novo Código.  Antes disso, no entanto, cumpre-nos contextualizar o tema:  O Título III, do Livro III da Parte Geral do NCPC, trata  “Da Intervenção de Terceiros” (arts. 119 e seguintes). De início, vale ressaltar que a nomeação à autoria aparece… Continuar lendo Proibição da denunciação da lide “per saltum no NCPC

Muitas dúvidas giram em torno da aplicação supletiva e subsidiária do NCPC aos demais ramos do Direito. Nesse sentido, sem a pretensão de detalhar todas as nuances que esse amplo tema envolve, não se pode deixar de registrar algumas observações acerca do artigo 15 do CPC de 2015, que assim dispõe expressamente: “Na ausência de… Continuar lendo Aplicação supletiva e subsidiária do NCPC aos processos eleitorais, trabalhistas e administrativos.