Mês: fevereiro 2015

Agora já podemos começar a estudar a partir do texto final enviado para análise da Presidente da República, uma vez que a numeração dos artigos não mais sofrerá alterações, à exceção das supressões naturais decorrentes dos vetos. Cuidaremos hoje de algumas novidades envolvendo a prova testemunhal no Novo Código de Processo Civil, tratada especificamente nos… Continuar lendo Prova Testemunhal

O Senado Federal divulgou ontem a redação final do “Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010 (nº 8.046, de 2010, naquela Casa) – Código de Processo Civil, nos termos do texto consolidado pela Comissão Temporária do Código de Processo Civil, com as adequações propostas pelo Relator e os… Continuar lendo Novo Código de Processo Civil é finalmente encaminhado para sanção presidencial

Avançando sobre o campo das provas, abordaremos hoje a prova documental, que fora extensamente tratada no NCPC (arts. 405 a 438). Muito embora também no Novo Código a prova continue sendo valorada livremente pelo magistrado, desde que o faça motivadamente – sistema do livre convencimento motivado (CPC, art. 131 e NCPC, art. 371 – não… Continuar lendo Prova Documental

Hoje analisaremos brevemente a exibição de documento ou coisa no NCPC, prevista nos artigos 396 a 404. O Novo Código mantém a atual distinção procedimental em relação ao pedido formulado em face da parte contrária e aquele formulado em face de terceiro, fazendo poucas modificações textuais. Dessa forma, no tocante ao pedido formulado em face… Continuar lendo Exibição de Documento ou Coisa no Novo CPC

O próximo meio de prova que analisaremos à luz do NCPC é a confissão, prevista nos artigos 389 a 395 do Novo Código. Confissão “é a declaração de conhecimento de fatos contrários ao interesse de quem a emite. (…). Quem admite a veracidade de uma alegação controvertida de fato contrário a seus interesses (art. 348)… Continuar lendo A Confissão no Novo CPC

Hoje trataremos das novidades em relação ao depoimento pessoal no NCPC. O artigo 385 do Novo Código assim dispõe: “Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício.”. Tradicionalmente, a doutrina faz… Continuar lendo Depoimento Pessoal no Novo CPC

Continuando a falar sobre as provas no NCPC, hoje trataremos da sua produção antecipada, primeira prova em espécie tratada pelo Novo Código, seguida da ata notarial, do depoimento pessoal, da confissão, da exibição de documento ou coisa, da prova documental, da prova testemunhal, da prova pericial e da inspeção judicial. Afastada a sua classificação como… Continuar lendo Produção Antecipada de Prova no Novo CPC