Mês: janeiro 2015

Ainda sobre as novas questões no âmbito das provas cíveis no NCPC, hoje trataremos da prova emprestada, a quem o Novo Código dedica o artigo 372. A também conhecida como prova trasladada é a prova de um fato, produzida em determinado processo (por documentos, perícia, testemunhas, depoimento pessoal etc.), levada a outra demanda por meio… Continuar lendo Prova Emprestada no Novo CPC

Continuando a falar das novidades trazidas pelo NCPC no campo das provas cíveis, importantíssima é a consagração da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, agora positivada no artigo 373, §1º do Novo Código. Segundo essa teoria, o ônus da prova incumbe a quem tem melhores condições de produzi-la, diante das circunstâncias fáticas presentes… Continuar lendo Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC

No campo das provas cíveis, o NCPC traz novidades muito interessantes das quais iremos tratar nos próximos textos. Entre elas estão: distribuição dinâmica do ônus da prova, prova emprestada e aspectos específicos das provas em espécie. Hoje trataremos especificamente de um meio de prova que está cada vez mais sendo utilizado na prática, sobretudo a… Continuar lendo Ata Notarial Como Meio de Prova Típico no Novo CPC

Hoje trataremos da remessa necessária, ou reexame necessário como já conhecido no CPC ainda vigente (art. 475). O artigo 496 do NCPC, inserido no Capítulo XIII, “Da Sentença e da Coisa Julgada”, trata da remessa necessária. A ideia é bastante simples: não produzirá efeitos senão após confirmada pelo tribunal (duplo grau de jurisdição obrigatório), a… Continuar lendo Remessa Necessária no Novo CPC

Se você digitar a palavra “contraditório” no instrumento de busca dentro do texto do CPC vigente, irá encontrar apenas uma ocorrência, qual seja: no atual artigo 536, que trata dos embargos de declaração, os quais deverão ser “opostos, no prazo de 05 dias, em petição dirigida ao juiz ou relator, com indicação do ponto obscuro,… Continuar lendo Princípio do Contraditório no Novo CPC

Hoje trataremos de um tema muito caro aos advogados: os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (de sucumbência). O Novo Código de Processo Civil revolucionou nesse campo, definindo parâmetros e preenchendo diversas lacunas existentes na lei. Uma das maiores conquistas da advocacia, ao lado da contagem dos prazos processuais apenas em dias úteis (v. NCPC, art. 219) e das… Continuar lendo Honorários de Sucumbência no Novo CPC

Hoje trataremos do instituto da boa-fé, que aparece expressamente no CPC vigente apenas em seu artigo 14, inciso II, tratando dos deveres dos sujeitos processuais. No texto do NCPC, a expressão é referida em pelo menos três dispositivos distintos, quais sejam: i) artigo 5º – como dever de todo e qualquer sujeito do processo; ii)… Continuar lendo Boa-fé no Novo CPC

Dependendo somente de sanção presidencial para iniciar o período de 01 (um) ano da vacatio legis, o Novo Código de Processo Civil traz muitas novidades e por isso toda semana iremos compartilhar aqui algumas dessas relevantes inovações. Dentre os capítulos que compõem o título que trata da intervenção de terceiros no Novo Código de Processo… Continuar lendo Amicus Curiae no Novo CPC