Aula 1

Descrição da aula

Tutela Provisória: do CPC/73 ao CPC/15

·         Quem sofre com a demora do processo?

·         Classificação baseada no tipo de cognição;

·         Juízo sobre fatos futuros;

·         Histórico constitucional;

·         CPC/73: Processo Cautelar e art. 273;

·         Novo paradigma a partir do CPC/15;

·         Quadro esquemático completo.

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Aula 2

Descrição da aula

Disposições Gerais da Tutela Provisória

·         CPC, arts. 294 a 299;

·         Tutela antecedente x Tutela incidental;

·         Conservação dos efeitos;

·         Medidas para efetivação;

·         Dever de fundamentação;

·         Decisão que posterga a análise;

·         Competência.

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Aula 3

Descrição da aula

  Disposições Gerais da Tutela de Urgência

·         CPC, arts. 300 a 302;

·         Requisitos unificados;

·         Responsabilidade civil objetiva;

·         Concessão liminar ou após justificação prévia;

·         Rol exemplificativo do art. 301.

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Aula 4

Descrição da aula

Tutela de Urgência de Natureza Antecipada (Incidental e Antecedente)

·         CPC, arts. 303 e 304;

·         Efeitos da apelação (CPC, art. 1.012);

·         Petição inicial “simplificada”;

·         Aditamento;

·         Emenda;

·         Estabilização prevista no art. 304 do CPC;

·         Entendimento jurisprudencial.

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Aula 5

Descrição da aula

  Tutela de Urgência de Natureza Cautelar (Incidental e Antecedente)

·         CPC, arts. 305 a 310;

·         Fungibilidade;

·         Contestação;

·         Requerimento da tutela principal;

·         Perda da eficácia da tutela cautelar.

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Aula 6

Descrição da aula

Tutela da Evidência

·         CPC, art. 311;

·         Hipóteses de cabimento;

·         Pronunciamentos judiciais vinculantes;

·         Concessão liminar.

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Aula 7

Descrição da aula

Tutela Provisória no Âmbito Recursal

·         Ordem dos processos no tribunal;

·         Pergunta fundamental;

·         Análise jurisprudencial;

·         Regra geral do art. 1.019, inciso I, in fine;

·         Tutela antecipada x Efeito suspensivo;

·         Exemplos práticos;

·         Tutela provisória no STJ.

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Bônus 1

Descrição do bônus

 E-book: Tutela provisória no STJ (Análise da jurisprudência atual)    

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Bônus 2

Descrição do bônus

E-book: Tutela provisória na arbitragem

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  TUDO SOBRE

Tutela Provisória

EM 7 dias

Pronto para redescobrir a Tutela Provisória em apenas uma semana de estudo?

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  Confira a programação completa do Curso:

Aula 1

Step 1

Tutela Provisória: do CPC/73 ao CPC/15
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Aula 2

Step 1

  Disposições Gerais da Tutela Provisória
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Aula 3

Step 1

Disposições Gerais da Tutela de Urgência
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Aula 4

Step 1

Tutela de Urgência de Natureza Antecipada (Incidental e Antecedente)
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Aula 5

Step 1

Tutela de Urgência de Natureza Cautelar (Incidental e Antecedente)
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Aula 6

Step 1

Tutela da Evidência
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Aula 7

Step 1

Tutela Provisória no Âmbito Recursal
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Bônus 1

Step 1

Bônus 2

Step 1

Confira os Professores que irão te acompanhar nessa jornada:

Felipe Moreira

Professor

Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, onde também obteve os títulos de Especialista e Mestre em Direito Processual Civil (Bolsista CAPES-PUC/SP). É Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, campus Lorena/SP, e Professor convidado da COGEAE-PUC/SP e da Escola Superior da Advocacia - ESA.

Luiz Cezare

Professor

Possui Graduação em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU/SP e pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É Professor do curso de graduação do Instituto Itapetininga no de Ensino Superior - IIIES em Direito Processual Civil. Advogado.

Perguntas frequentes

Qual o objetivo do curso?

O curso tem como objetivo atualizar os profissionais das mais diversas áreas do direito em relação à dinâmica da Tutela Provisória no CPC/15 (arts. 294 a 311). Além da extinção das cautelares específicas e da unificação dos pressupostos da tutela de urgência (cautelar e antecipada), o Código ainda disciplina a tutela provisória da evidência e suas hipóteses de cabimento.

Qual é o formato do curso e como é a sua metodologia?

O curso é 100% online, sendo que cada aula consistirá num vídeo teórico e será acompanhada de material em PDF e áudio completo em MP3 para download.

Qual é a carga horária do curso?

O curso é composto por 7 (sete) aulas objetivas, de cerca de 30 minutos cada uma, de modo a proporcionar um estudo completo desse tema específico em 1 semana.

Qual é a duração do curso e quando posso iniciá-lo?

Por se tratar de um curso online, pode ser iniciado de imediato. Loco após a inscrição, será disponibilizado o Módulo 1 completo (aulas, cadernos e áudios). Após o prazo de 7 dias para o exercício do direito de arrependimento, todo o restante será liberado, a incluir os bônus. O Portal do Aluno ficará disponível por 90 (noventa) dias a contar do primeiro acesso.

Quem são os Professores do curso?

O curso conta com Professores especializados em Direito Processual Civil e com ampla experiência acadêmica.

Como posso ter acesso ao material?

O acesso é feito por meio da Área de Aluno do IDC (https://institutodc.com.br/ ou aplicativo do IDC) e pode ser realizado a partir de 3 dispositivos simultaneamente (ex.: tablet, smartphone e notebook).

Posso guardar o material do curso?

Todos os arquivos de áudio (MP3) e texto (PDF) podem ser baixados em definitivo no seu computador, exceto as aulas em vídeo, que ficarão disponíveis na Plataforma do Aluno IDC pelo prazo total de 90 (noventa) dias a contar do primeiro acesso ao sistema.

Há um limite de acesso às aulas?

Não. As aulas podem ser vistas e revistas quantas vezes forem necessárias dentro do período total de 90 (noventa) dias de acesso à Plataforma do Aluno IDC.

Como é feita a avaliação do curso? Ele possui certificado?

Ao atingir 75% de participação nas aulas, o Aluno poderá emitir o seu certificado em formato digital diretamente na Plataforma do Aluno IDC.

Como eu não goste do curso, posso cancelar a minha inscrição sem custo?

O inscrito tem 7 dias para exercer o seu direito de arrependimento, podendo solicitar o reembolso integral de seu investimento dentro desse período. Mas temos a certeza de que o conteúdo vai te surpreender positivamente!

Veja o que estão falando do IDC:

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