Tutela Provisória

Descrição da aula

Tutela Provisória: do CPC/73 ao CPC/15

·         Quem sofre com a demora do processo?

·         Classificação baseada no tipo de cognição;

·         Juízo sobre fatos futuros;

·         Histórico constitucional;

·         CPC/73: Processo Cautelar e art. 273;

·         Novo paradigma a partir do CPC/15;

·         Quadro esquemático completo.

Descrição da aula

Disposições Gerais da Tutela Provisória

·         CPC, arts. 294 a 299;

·         Tutela antecedente x Tutela incidental;

·         Conservação dos efeitos;

·         Medidas para efetivação;

·         Dever de fundamentação;

·         Decisão que posterga a análise;

·         Competência.

Descrição da aula

  Disposições Gerais da Tutela de Urgência

·         CPC, arts. 300 a 302;

·         Requisitos unificados;

·         Responsabilidade civil objetiva;

·         Concessão liminar ou após justificação prévia;

·         Rol exemplificativo do art. 301.

Descrição da aula

Tutela de Urgência de Natureza Antecipada (Incidental e Antecedente)

·         CPC, arts. 303 e 304;

·         Efeitos da apelação (CPC, art. 1.012);

·         Petição inicial “simplificada”;

·         Aditamento;

·         Emenda;

·         Estabilização prevista no art. 304 do CPC;

·         Entendimento jurisprudencial.

Descrição da aula

  Tutela de Urgência de Natureza Cautelar (Incidental e Antecedente)

·         CPC, arts. 305 a 310;

·         Fungibilidade;

·         Contestação;

·         Requerimento da tutela principal;

·         Perda da eficácia da tutela cautelar.

Descrição da aula

Tutela da Evidência

·         CPC, art. 311;

·         Hipóteses de cabimento;

·         Pronunciamentos judiciais vinculantes;

·         Concessão liminar.

Descrição da aula

Tutela Provisória no Âmbito Recursal

·         Ordem dos processos no tribunal;

·         Pergunta fundamental;

·         Análise jurisprudencial;

·         Regra geral do art. 1.019, inciso I, in fine;

·         Tutela antecipada x Efeito suspensivo;

·         Exemplos práticos;

·         Tutela provisória no STJ.

Descrição do bônus

 E-book: Tutela provisória no STJ (Análise da jurisprudência atual)    

Descrição do bônus

E-book: Tutela provisória na arbitragem