NOTAS À 5ª EDIÇÃO.

A quinta edição deste e-book, além das alterações mencionadas na edição anterior, trazidas pela Lei Federal nº 13.256, de 04 de fevereiro de 2016, também está atualizada de acordo com as modificações advindas da publicação da Lei Federal nº 13.363, de 25 de novembro de 2016 e da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Nosso objetivo permanece intacto: apresentar as novidades da sistemática processual civil em vigor de maneira direta, objetiva, didática e atualizada, voltada especificamente àqueles que desejam se inteirar do que foi modificado de forma rápida e simples. Ao longo do texto, esquemas, tabelas e diagramas vão servir como facilitadores da compreensão e leitura dos tópicos teóricos selecionados.

Os Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) foram atualizados de acordo com as revisões, cancelamentos e inclusões aprovados na última reunião, ocorrida em 24, 25 e 26 de março de 2017 na cidade de Florianópolis/SC. Da mesma forma, todos os textos foram revisados e ampliados a partir da inclusão, quando pertinente, de julgados atualizados dos tribunais do país. E, para aqueles que nos acompanham desde as edições anteriores, além do nosso especial agradecimento pela confiança no trabalho desenvolvido, manteremos o combinado de encaminhar esta e as edições posteriores de forma integral e gratuita, sem que se faça novo investimento com a aquisição de edições atualizadas, tal como ocorre com a maioria das obras jurídicas que conhecemos.

Obrigado por estar ao nosso lado nessa jornada de muito aprendizado mútuo, dedicação e crescimento intelectual. Que possamos continuar firmes e confiantes no nosso propósito maior de construir uma sociedade mais humana e fraterna.

Um abraço e excelente leitura!
Os Autores.