Um dos pontos que costumam ser identificados como uma desvantagem da arbitragem, ao menos no Brasil, \u00e9 seu custo.<\/p>\n
Em pesquisa feita pelo CBAr, sobre Arbitragem no Brasil, cerca de 60% dos entrevistados disseram que a arbitragem pode ter desvantagem em rela\u00e7\u00e3o ao processo judicial, e, destes, 60% apontou justamente o custo como sendo essa principal desvantagem (V. Andr\u00e9 de Albuquerque Cavalcanti ABBUD. Relat\u00f3rio sobre Arbitragem no Brasil \u2013 Pesquisa CBAr-Ipsos, S\u00e3o Paulo: CBAr-Ipsos, 2013, p. 14)<\/p>\n
De fato, o custo pode ser elemento a dificultar ou at\u00e9 mesmo impedir certas empresas a litigarem na arbitragem. Contudo, em verdade, mesmo na arbitragem, os custos s\u00e3o muito variados, mudando sensivelmente de C\u00e2maras Arbitrais de grande porte para de m\u00e9dio porte, por exemplo, al\u00e9m de exist\u00eancia de C\u00e2maras online, pontos muitas vezes esquecidos pelas pr\u00f3prias partes quando dessa tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a arbitragem pode ser institucional (com a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de uma C\u00e2mara) ou ad hoc; pode, ainda, ser com Tribunal Arbitral (tr\u00eas \u00e1rbitros) ou com \u00c1rbitro \u00danico, o que igualmente impacta a quest\u00e3o dos custos.<\/p>\n
H\u00e1, outrossim, a possibilidade de valer-se da modalidade chamada de “arbitragem expedita”, oferecida por diversas C\u00e2maras Arbitrais no Brasil e no exterior, que \u00e9 mais c\u00e9lere, simplificada e pode reduzir as despesas com o procedimento.<\/p>\n
Nessa modalidade, al\u00e9m de a decis\u00e3o ser por \u00e1rbitro \u00fanico em vez de Tribunal Arbitral (tr\u00eas ou mais \u00e1rbitros), simplifica-se o pr\u00f3prio procedimento, com a redu\u00e7\u00e3o de prazos (por vezes at\u00e9 de manifesta\u00e7\u00f5es, desde que respeitando o devido processo legal, LArb art. 21 \u00a7 2.\u00ba) bem como com uma produ\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria igualmente simplificada, por meio da juntada de documentos e da oitiva de eventuais testemunhas, substituindo-se, por exemplo, a prova pericial por juntada de pareceres t\u00e9cnicos.<\/p>\n
Tal procedimento arbitral \u00e9 indicado para lit\u00edgios menos complexos ou a casos que, embora complexos, digam respeito unicamente a quest\u00f5es de direito, sem demandar grande dila\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria.<\/p>\n
Por fim, n\u00e3o se pode olvidar da possibilidade de escalonamento da conven\u00e7\u00e3o de arbitragem, prevendo mais de uma forma de resolu\u00e7\u00e3o (med-arb ou arb-med, v.g.) ou mesmo escalonando conforme o vulto econ\u00f4mico do conflito.<\/p>\n
Em suma, todas essas alternativas impactam decisivamente a quest\u00e3o dos custos da arbitragem, podendo torn\u00e1-la mais acess\u00edvel, de modo a democratizar seu acesso.<\/p>\n
Assim, para al\u00e9m das naturais cautelas financeiras necess\u00e1rias para a tomada de decis\u00e3o pela arbitragem ou n\u00e3o, \u00e9 preciso refletir tamb\u00e9m, por ocasi\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o de arbitragem, qual a forma mais adequada para o tipo ou porte do (potencial) conflito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um dos pontos que costumam ser identificados como uma desvantagem da arbitragem, ao menos no Brasil, \u00e9 seu custo. Em pesquisa feita pelo CBAr, sobre Arbitragem no Brasil, cerca de 60% dos entrevistados disseram que a arbitragem pode ter desvantagem em rela\u00e7\u00e3o ao processo judicial, e, destes, 60% apontou justamente o custo como sendo essa… Continuar lendo Qual o Custo de uma Arbitragem?<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-920","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arbitragem","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cpcnovo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/920","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cpcnovo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cpcnovo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cpcnovo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cpcnovo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=920"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cpcnovo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/920\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":921,"href":"https:\/\/cpcnovo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/920\/revisions\/921"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cpcnovo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cpcnovo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cpcnovo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}