{"id":442,"date":"2016-09-29T09:00:40","date_gmt":"2016-09-29T12:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/cpcnovo.com.br\/blog\/?p=442"},"modified":"2018-10-16T17:52:00","modified_gmt":"2018-10-16T20:52:00","slug":"crise-do-processo-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cpcnovo.com.br\/blog\/crise-do-processo-civil\/","title":{"rendered":"Crise do Processo Civil?"},"content":{"rendered":"<p>Hoje trazemos mais uma contribui\u00e7\u00e3o exclusiva\u00a0do Professor Thiago Rodovalho em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arbitragem e o tempo do processo.<\/p>\n<p>Confira alguns n\u00fameros da Justi\u00e7a Estatal e entenda por qual raz\u00e3o a arbitragem aparece como uma alternativa no nosso atual sistema.<\/p>\n<div>\u00a0\u00a0 &#8220;As principais vantagens (da arbitragem) s\u00e3o tempo, sigilo, especialidade do julgador, e flexibilidade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u00a0\u00a0 O fator\u00a0<i>tempo<\/i>\u00a0torna-se especialmente mais relevante quando cotejado com os n\u00fameros da Justi\u00e7a Estatal:<\/div>\n<ul>\n<li>Cerca de 14 mil magistrados em primeiro grau, que julgam, em m\u00e9dia, 1.082 processos por ano.<\/li>\n<li>Isso corresponde a 3 processos julgados por dia (considerando-se 365 dias trabalhados ininterruptamente) ou 1 processo a cada tr\u00eas horas (para uma jornada de 9 horas). Em outras palavras, por ano, o juiz dedicar\u00e1, em m\u00e9dia, apenas tr\u00eas horas para o processo.<\/li>\n<li>Situa\u00e7\u00e3o nos Tribunais Superiores: em 2014, 6.788 processos foram julgados em m\u00e9dia por ministro (cerca de 18 processos\/dia ou meia hora por processo, para uma jornada de 9 horas).<\/li>\n<li>Pior situa\u00e7\u00e3o: STJ \u2013 em 2014, 8.909 processos foram julgados em m\u00e9dia por ministro (cerca de 24 processos\/dia ou cerca de vinte minutos por processo, para uma jornada de 9 horas).<\/li>\n<li>TJSP (o maior tribunal do pa\u00eds): em 2014, 1.585 processos foram julgados em m\u00e9dia por Desembargador (cerca de 4 processos\/dia ou 1 processo a cada duas horas e meia, para uma jornada de 9 horas) <br clear=\"none\" \/><br clear=\"none\" \/><i>Fonte: CNJ \u2013 Indicadores de Produtividade dos Magistrados e Servidores no Poder Judici\u00e1rio: Justi\u00e7a em n\u00fameros 2015, ano-base 2014. A esse respeito, cfr. Thiago RODOVALHO. A reforma da Lei de Arbitragem: Perspectivas, Palestra proferida no <span class=\"il\">Instituto<\/span> dos Advogados do Distrito Federal \u2013 IADF, em 9.9.2013, dispon\u00edvel em\u00a0<a href=\"http:\/\/www.cahali.adv.br\/arquivos\/Apresentacao-ThiagoRodovalho.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" shape=\"rect\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?hl=pt-BR&amp;q=http:\/\/www.cahali.adv.br\/arquivos\/Apresentacao-ThiagoRodovalho.pdf&amp;source=gmail&amp;ust=1475799310791000&amp;usg=AFQjCNF83VlBKVK4PJ3Sw4AV4Bx5_1lMuQ\">http:\/\/www.cahali.adv.br\/ar<wbr \/>quivos\/Apresentacao-ThiagoRodo<wbr \/>valho.pdf<\/a>; e Thiago RODOVALHO. Procedimentos e especificidades contratuais, Palestra proferida na Escola Nacional de Seguros \u2013 ENS, em 7.5.2014, dispon\u00edvel em\u00a0<a href=\"http:\/\/www.funenseg.org.br\/download\/?t=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" shape=\"rect\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?hl=pt-BR&amp;q=http:\/\/www.funenseg.org.br\/download\/?t%3D1&amp;source=gmail&amp;ust=1475799310791000&amp;usg=AFQjCNEoaFhLmpZV92D2uAA5XJ-QCFm_Vw\">http:\/\/www.funenseg.org.br\/<wbr \/>download\/?t=1<\/a><\/i>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O estudo do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) mostra que, atualmente, h\u00e1 cerca de 100 milh\u00f5es de processos em andamento no Poder Judici\u00e1rio, ou quase um processo a cada dois habitantes, e dos quais 70% ou 66,8 milh\u00f5es j\u00e1 estavam pendentes desde o in\u00edcio de 2013, sendo que, no decorrer do ano de 2014, houve o ingresso de cerca de 28 milh\u00f5es de novos casos, o que representa 1,2 novo processo por segundo a cada dia \u00fatil do ano.<\/p>\n<p>O referido estudo ainda mostrou que o aumento na estrutura or\u00e7ament\u00e1ria e de pessoal nos tribunais n\u00e3o tem resultado necessariamente em aumento, proporcional, da produtividade, o que pode significar um atingimento de um ponto-limite na produtividade dos magistrados. Nesse sentido, o IPM &#8211; \u00cdndice de Produtividade dos Magistrados oscilou de 1.712 para 1.684 processos baixados por Magistrado (-1,7%) entre 2012 e 2013. Com isso, a taxa de congestionamento j\u00e1 supera os 70%, ou seja, de cada 100 processos que tramitaram no ano de 2013, aproximadamente 29 foram baixados no mesmo per\u00edodo (<i>Fonte: CNJ \u2013 Indicadores de Produtividade dos Magistrados e Servidores no Poder Judici\u00e1rio: Justi\u00e7a em n\u00fameros 2014, ano-base 2013<\/i>).<\/p>\n<p>\u00c9 a denominada &#8216;<i>crise do processo civil&#8217;<\/i>, que acaba por exacerbar a\u00a0<i>cultura do lit\u00edgio<\/i>\u00a0que atualmente impera no pa\u00eds.&#8221;<\/p>\n<p>Gostou do artigo? Ent\u00e3o conhe\u00e7a o <a href=\"http:\/\/central.indircon.com.br\/sf\/?sfunnel=98&amp;src=bannerblog&amp;utm_source=blog&amp;utm_medium=banner&amp;utm_campaign=novocpc&amp;utm_content=bannerblog\">Curso de Atualiza\u00e7\u00e3o ao CPC\/2015<\/a> e fique atualizado com todas as altera\u00e7\u00f5es advindas com a nova codifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Hoje trazemos mais uma contribui\u00e7\u00e3o exclusiva\u00a0do Professor Thiago Rodovalho em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arbitragem e o tempo do processo. 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