\u00a0O saneamento, totalmente reformulado pelo CPC de 2015, resolve algumas pol\u00eamicas doutrin\u00e1rio-jurisprudenciais e traz novas e interessant\u00edssimas possibilidades para as partes e o juiz melhor adequarem e direcionarem a produ\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria \u00e0quilo que realmente interessa: os pontos controvertidos.<\/p>\n
Segundo o aludido dispositivo legal, ser\u00e1 o momento processual adequado para, por exemplo, definir a distribui\u00e7\u00e3o (din\u00e2mica) do \u00f4nus da prova (art. 373), consolidando entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justi\u00e7a de que se trata de regra de instru\u00e7\u00e3o \u2013 e n\u00e3o de julgamento \u2013 a evitar as chamadas \u201cdecis\u00f5es-surpresa\u201d no processo civil (STJ, REsp 802.832\/MG, 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Ainda, ser\u00e1 facultado \u00e0s partes apresentar ao juiz delimita\u00e7\u00e3o consensual das quest\u00f5es de fato sobre as quais recair\u00e1 a atividade probat\u00f3ria e das quest\u00f5es de direito relevantes para a decis\u00e3o de m\u00e9rito, vinculando as partes e o magistrado, caso seja homologada (art. 357, \u00a72\u00ba).<\/p>\n
Por fim, conforme j\u00e1 indicado em texto anterior, talvez um dos melhores exemplos da aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da coopera\u00e7\u00e3o no Novo C\u00f3digo seja efetivamente a possibilidade de o magistrado, dependendo da complexidade da demanda, designar audi\u00eancia para que \u201co saneamento seja feito em coopera\u00e7\u00e3o com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidar\u00e1 as partes a participar ou esclarecer suas alega\u00e7\u00f5es.\u201d (art. 357, \u00a74\u00ba).<\/p>\n
Nas observa\u00e7\u00f5es de C\u00e1ssio Scarpinella Bueno: \u201cO art. 357, proveniente do Projeto da C\u00e2mara, vai muito al\u00e9m do t\u00edmido art. 331 do CPC atual, sabendo conservar o que de importante consta daquele dispositivo sobre a ordena\u00e7\u00e3o do processo, e propondo a pr\u00e1tica de diversos atos no sentido de racionalizar a atividade jurisdicional incentivando a coopera\u00e7\u00e3o entre os variados sujeitos processuais, inclusive, a depender da complexidade do caso, em audi\u00eancia especialmente designada para tanto (\u00a73\u00ba). \u00c9 o mote que justifica a nomenclatura da Se\u00e7\u00e3o, \u2018Saneamento e organiza\u00e7\u00e3o do processo\u2019, nome que em parte \u2013 e paradoxalmente \u2013 intitulava o art. 331 do CPC atual desde sua entrada em vigor (reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n. 5.925\/73) at\u00e9 o advento da Lei n. 10.444\/2002, que a rotulou de \u2018audi\u00eancia preliminar.\u201d (Novo c\u00f3digo de processo civil anotado<\/em>. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2015, p. 266).<\/p>\n Nessa audi\u00eancia de saneamento compartilhado (ou em coopera\u00e7\u00e3o), devem as partes levar os respectivos r\u00f3is de testemunhas (art. 357, \u00a75\u00ba), a fim de que j\u00e1 sejam apresentadas eventuais obje\u00e7\u00f5es e aclarados os pontos que, de certa forma, obscurecem a chegada ao m\u00e9rito da demanda. Pedimos v\u00eania para repetir o que j\u00e1 escrevemos em outra oportunidade: a resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito passa a ser sin\u00f4nimo de efetividade, pois \u00e9 o que, de fato, resolve a quest\u00e3o de direito material e contribui para a pacifica\u00e7\u00e3o social. Essa posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, por assim dizer, do CPC de 2015 fica muito clara em in\u00fameros outros dispositivos, que exigem uma postura proativa do magistrado na busca constante da corre\u00e7\u00e3o das nulidades e do julgamento do m\u00e9rito da demanda (NCPC, arts. 76, 139, inciso IX, 317, 321, 357, inciso IV, 370, 932, par\u00e1grafo \u00fanico, 938, \u00a71\u00ba, 1.007, \u00a77\u00ba, 1.017, \u00a73\u00ba e 1.029, \u00a73\u00ba).<\/p>\n Gostou do artigo? Ent\u00e3o conhe\u00e7a o Curso de Atualiza\u00e7\u00e3o ao CPC\/2015<\/a> e fique atualizado com todas as altera\u00e7\u00f5es advindas com a nova codifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0O saneamento, totalmente reformulado pelo CPC de 2015, resolve algumas pol\u00eamicas doutrin\u00e1rio-jurisprudenciais e traz novas e interessant\u00edssimas possibilidades para as partes e o juiz melhor adequarem e direcionarem a produ\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria \u00e0quilo que realmente interessa: os pontos controvertidos. Segundo o aludido dispositivo legal, ser\u00e1 o momento processual adequado para, por exemplo, definir a distribui\u00e7\u00e3o (din\u00e2mica)… Continuar lendo Saneamento compartilhado no Novo CPC<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-250","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-processo-civil","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cpcnovo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/250","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cpcnovo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cpcnovo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cpcnovo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cpcnovo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=250"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cpcnovo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/250\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":720,"href":"https:\/\/cpcnovo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/250\/revisions\/720"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cpcnovo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cpcnovo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=250"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cpcnovo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO que se pretende \u00e9 evitar a perda de tempo com a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es e incidentes processuais que muitas vezes nada tem a ver com o m\u00e9rito e possuem contornos meramente protelat\u00f3rios. Al\u00e9m disso, com a possibilidade de se praticar atos processuais em efetiva coopera\u00e7\u00e3o, as partes, ainda que indiretamente, obrigam-se a n\u00e3o ter atitudes processuais posteriores contradit\u00f3rias ao que foi acordado, sob pena de ferimento da boa-f\u00e9 objetiva que deve nortear a sua conduta no \u00e2mbito processual (art. 5\u00ba e a proibi\u00e7\u00e3o do\u00a0venire contra factum proprium non potest<\/em>).<\/p>\n