Olá, hoje iremos falar sobre um tema que tem despertado muito interesse aos jovens advogados e pessoas ligadas ao esporte.
O DIREITO DESPORTIVO nunca esteve tão presente na mídia como nos últimos meses. Casos como dos atletas Zeca e Gustavo Scarpa trouxeram à tona discussões de Direito Desportivo do Trabalho para as rodas de conversa informais e também para as bancadas esportivas, seja na televisão ou rádio.
E quem são os profissionais por trás desses acontecimentos? São profissionais dedicados ao esporte e ligados ao direito. Em casos assim, são envolvidos os atletas, intermediários, clubes, advogados e magistrados.
O Direito Desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividades desportivas. É todo um conjunto de regramentos, com disposições administrativas, trabalhistas, civis e fiscais, entre outras.
Não somente se tratando de casos trabalhistas ou também em Tribunais Desportivos, os profissionais do direito desportivo têm atuação em diversas áreas, seja administrativa de um clube ou federação, ou até mesmo em casos tributários, criminais e mesmo arbitragem. O que não muda é a profissionalização e especialização destes profissionais envolvidos.
Com previsão constitucional, em seu artigo 217, a Justiça Desportiva não pertence ao Poder Judiciário brasileiro, onde cada modalidade esportiva tem o seu próprio Tribunal e a composição do mesmo está prevista na Lei 9.615/1998, mais conhecida como “Lei Pelé”.
*Por Beline Barros
